Fernandinho Lopes diz: "Informações divulgadas pelo Prefeito, de que Butiá terá mais de R$ 6 milhões em Recursos Federais para 2012, não condiz com a verdade".

"O POVO NÃO VIVE DE PREVISÕES E SIM DE ATITUDES CONCRETAS".

"As informações divulgadas pelo Prefeito Paulo Machado nos jornais locais e regionais dos dia 11/11/11 e 23/12/11, NÃO CONDIZEM COM A VERDADE".

"Como o Prefeito faz uma previsão descabida destas? Tem recursos que foram empenhados em 2009 e ainda não foram nem utilizados".

"Os Recursos existentes no momento e que podem e deveriam ter sido utilizados, não chegam a R$3.500.000,00 somando todos os recursos em Vigência desde 2009/2010 e 2011".

"O ANÚNCIO DO PREFEITO, ONDE DIZ QUE BUTIÁ TEM PREVISÃO DE MAIS DE R$ 6 MILHÕES EM RECURSOS PARA 2012 E QUE ESTÃO APROVADOS E PRÉ-APROVADOS NO SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS), NÃO CONDIZEM COM A VERDADE E SUBSTIMA A INTELIGÊNCIA DA POPULAÇÃO.

"Desafio qualquer membro deste DESGOVERNO de Butiá, para debater sobre este tema que trata sobre os RECURSOS destinados para Butiá"

                                        

LEIA COM ATENÇÃO !!!

No Jornal Sobral do dia 11/11/11, o Prefeito de Butiá Senhor Paulo Machado (PT) disse ter encaminhado mais de R$ 5 milhões em Recursos Federais para cidade, na dita matéria o Prefeito diz que os recursos provindos de projetos nos Ministérios e emendas Parlamentares totalizavam exatos R$ 5,580.695,71, lendo atentamente e observando recurso por recurso tomei uma grande surpresa, que até a soma estava errada, pois na verdade totalizaria aproximadamente R$ 5.251.000,00  mas como quase tudo que fora divulgado não condiz com a verdade e afronta a inteligência da população, não fiquei surpreso que nem cálculo de soma esta administração sabe fazer. 

Acompanho todas as matérias jornalísticas que são divulgadas na nossa Cidade e Região e fico apavorado em ver o MARKETING falso que o PT de Butiá tenta fazer com os recursos federais, na edição do dia 23/12/11 o Prefeito diz ter PREVISÃO de R$ 6.536.000,00 para 2012 e torna a fazer politicagem enganosa e eleitoreira, pois este valor NÃO CONDIZ COM A VERDADE e a população não pode e não deve ser iludida com falsas previsões, não irei me calar em ver informações descabidas e eleitoreiras, esta politicagem costumeira do PT conhecemos e não aprovamos.

Segue abaixo a verdade sobre recursos empenhados para a nossa Cidade, pois a população não pode ser iludida por falsas previsões, precisa saber a realidade, tem recursos em vigência desde 2009. Este tipo de situação não pode acontecer, acompanhe os recursos encaminhados para Butiá, com a data de sua vigência e onde deverá ser aplicado:

RECURSOS EMPENHADOS EM 2009 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS ATÉ AGORA:


* 28731/2009 - 30/12/2009 - Perimetral III Exército, etapa 1: R$ 196.400,00 (Ministério das Cidades);

* 23854/2009 - 31/12/2009 - Rede Pluvial: R$ 98.200,00 (Ministério das Cidades);

* 01327/2009 - 31/12/2009 - Aquisição de Equipamentos: R$ 100.000,00 (Ministério das Saúde);

* 12832/2009 - 01/01/2010 - Pavimentação da Rua Aramita de Souza: R$ 100,000,00 (Ministério da Cidades);

* 02834/2009 - 01/01/2010 - Pavimentação III Exército, etapa 2: R$ 98.200,00 (Ministério das Cidades);

TOTAL DE 2009 NÃO UTILIZADO AINDA: R$592.800,00
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RECURSOS EMPENHADOS EM 2010 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS ATÉ AGORA:


* 25070/2010 - 01/12/2010 - Pavimentação III Exército, etapa 3: R$ 146.950,00 (Ministério das Cidades);

* 64420/2010 - 13/12/2010 - Pavimentação da Rua Padre Anchieta: R$ 100.000,00 (Ministério das Cidades); emenda empenhada pelo PP, solicitação do Dep. José Otávio Germano, isso o Prefeito não diz.

* 36458/2010 - 22/12/2010 - Construção do Centro Cultural: R$ 146.250,00 (Ministério do Turismo);

* 00830/2010 - 31/12/2010 - Construção CRAS: R$ 150.000,00 (Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome);


TOTAL DE 2010 NÃO UTILIZADO AINDA: R$ 543.200,00
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RECURSOS EMPENHADOS EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS ATÉ AGORA:


* 700040/2011 - 22/07/2011 - Escola de Educação Infantil: R$1.302.535,00 (Ministério da Educação);

* Recurso já em vigência - Patrulha Agrícola: R$ 300.000,00 (Ministério do Desenvolvimento Agrário);

* Recurso já em vigência - Construção de uma Creche: 651,267,00 (Ministério de Educação);


TOTAL DE 2011 NÃO UTILIZADO AINDA: R$ 2.253.802,00
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TOTAL DOS RECURSOS FEDERAIS EM VIGÊNCIA: R$ 3.389.802,00


E NÃO R$ 6 MILHÕES COMO AFIRMOU O PREFEITO.


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Quase todos os recursos que foram utilizados de 2009/2010 e 2011 foram empenhados na Gestão do Ex. Prefeito Sérgio Malta.



# 657971/2009 - 30/12/2009 - Aquisição Transporte Escolar: R$ 121.770,00 (Fundo Nacional da Educação);

# CR.NR.0302877-85 - 30/12/2009 - Elaboração de Plano Habitacional: R$28.970,00 (Ministério das Cidades);

# TERMO COMP. 0138/2010 - 08/04/2010 - Defesa Civil (dinheiro das enchentes de 2009): R$ 1.679.000,00 (Ministério da Integração Nacional);

# 12874/2009 - 31/12/2009 - Equip. Recuperação de estradas: R$ 224.250,00 (Ministério da Agricul, Pecuaria e Abastecimento);

# 19738/9783 - 22/12/2010 - Aquisição Retroescavadeira: R$ 200.000,00 (Ministério do Desenv. Agrário);

Estes são os recursos utilizados em 2009/2010/2011 até o momento.

A explicação acima mostra todos os recursos destinados para Butiá, se observarem poderão verificar que a matéria posta no Jornal pelo Prefeito, não condiz com a verdade. Até mesmo os valores divulgados não condizem com a soma dos recursos descritos na matéria do Jornal Sobral do dia 11/11/11, infelizmente temos que conviver com este tipo de POLITICAGEM eleitoreira. 

A matéria publicada no Jornal Sobral dia 23/12/11 repete a mesma prática PTista de sempre, o famoso MARKETING do PT, onde uma informação falsa repetida 1000 vezes vira verdade, isso dito pelo Secretário de Agricultura de Butiá, Everton Pereira:

Everton Pereira debatendo com outro PTista nas redes socias (Facebook):

Não queira desvirtuar os fatos por favor e utilizar-se

das velhas e conhecidas táticas de seu grupo (Ala dentro do PT) onde UMA MENTIRA

REPETIDA MIL VEZES VIRA VERDADE.

FONTE: http://www.facebook.com/profile.php?id=100002318185256

O Secretário diz que uma ALA do PT faz isso, quando na verdade, esta prática é comum dentro do Governo em Butiá. O povo vira massa de manobra na mão deste DESGOVERNO.

Muitos questionamentos devemos fazer:

- Por que as emendas antigas não foram utilizadas até agora? Será que fizeram isso para utilizá-las apenas no ano eleitoral? Este filme é velho, conhecido e está manjado.

- Por que o Prefeito anuncia sempre os mesmos recursos nos Jornais?

- Será que a população sabe que uma diária para fora do Estado custa mais de R$ 2.500,00 fora a passagem aérea que é pega pela Prefeitura? Passagem e diária são pagas pelo povo que contribuem com os seus impostos. 

Fernandinho Lopes

O Jovem é o Presente!

O Jovem quer fazer, quer participar, nós não queremos pegar as coisas prontas. Políticas Publicias para Juventude já. É na juventude que uma sociedade deposita as maiores esperanças de vivermos em um mundo melhor, por outro lado, é também neste segmento, que infelizmente encontramos os principais problemas da atualidade. São os jovens os que mais sofrem com o desemprego, com a drogas e os que entram para a criminalidade, tudo isso pela falta de investimentos e criação de Políticas Públicas para Juventude.

Esta grande contradição entre a esperança nas novas gerações e a triste realidade encontrada nas estatísticas, gera a necessidade de que o poder público e a sociedade civil definam planos e ações direcionadas a proteger, capacitar e gerar oportunidades aos jovens, de modo a mudar estes números. Este conjunto de planejamentos e ações dos governos com o apoio da população são as políticas públicas para a juventude, que realmente farão a diferença.

Considerar as políticas públicas para a juventude ações direcionadas somente a um segmento da sociedade ou grupo de interesse, é um equivoco, sendo que as ações geram conseqüências em toda comunidade. Beneficiando toda a família, melhorando a qualidade de vida nas cidades, diminuindo a criminalidade e contribuindo para a economia em geral.

Falar em políticas públicas é tratar de desenvolvimento de ações direcionadas em diversas áreas de interesse público. Por exemplo, na área de educação, possibilitando que as escolas, além do conhecimento formal, gerem capacitação e profissionalização aos estudantes.

Outro exemplo, são os incentivos ao esporte por meio do apoio aos atletas, construção de centros esportivos e parques, estas políticas públicas para a juventude na área de esportes geram excelentes resultados para a saúde e para a qualidade de vida.

Além das políticas que atingem as principais áreas de serviço público de uma cidade, como educação, saúde, empregabilidade e cultura. As políticas públicas também abragem assuntos novos de grande relevância como, por exemplo, as políticas de inclusão digital, que beneficiam todas as pessoas interessadas em adquirir conhecimentos sobre informática e internet, qualificando-as para o estudo e mercado de trabalho.

Diante de tudo, é necessário que antes que as condições dos jovens se tornem críticas e as conseqüências irreversíveis, precisamos que ocorra um grande pacto entre os governos, os políticos, a iniciativa privada, organizações não governamentais e a sociedade em geral para elevarmos as políticas públicas para a juventude a um lugar de destaque no debate político brasileiro, ocupando definitivamente seu espaço no planejamento das cidades, estados e do governo federal.

Conscientizando ainda, que além de previnir gastos reparatórios com o poder judiciário, com aumento da criminalidade, construção de presídios e perda da qualidade de vida, os custos com o desenvolvimento de políticas púbicas para a juventude, não representam gastos e sim um grande investimento no futuro do Brasil.

RENOVAÇÃO POLÍTICA

As mesmas caras, os mesmos nomes, os mesmos problemas. A falta de renovação na política é considerada um dos pontos críticos da política, que ganha novos personagens a cada eleição, mas muitas vezes não ganhamos novas idéias. A gente tem que parar de confundir renovação com troca de nome. Se você troca de nome e as práticas continuam as mesmas, você não tem renovação. Por mais que entre outro, mas que continua fazendo a mesma coisa, você praticamente não mudou. 

Numa democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania, possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida, sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país. De dois em dois anos, temos eleições obrigatórias no Brasil. Isso significa que ano que vem, estaremos novamente nas urnas decidindo os rumos da economia, da política, da sociedade e conseqüentemente, dos trabalhadores de nossa cidade. O voto é uma importante arma que temos nas mãos, por isso, vamos fazer a escolha mais correta e votar com responsabilidade. Escolher o político certo é pesquisar o histórico do candidato e verificar tudo o que ele já fez, tanto para o bem, quanto para o mal. Lembremos de que o valor do voto não é financeiro, portanto não deve ser vendido nem trocado por favores. O povo precisa de políticos que tragam renovação com visão desenvolvimentista, projetos coerentes e necessários que atendam aos nossos sonhos e beneficiem toda a população.

O desinteresse eleitoral de grande parte da população está diretamente ligado aos oportunistas da política, os profissionais que de uma forma ou de outra conseguem manter-se em seus cargos, fazendo da política um negócio rentável sem o mínimo de preocupação com os destinos do seu povo. É preciso pensar seriamente em uma renovação na política, a democracia só existe se houver uma alternância, porém uma renovação consciente, sem excluir a possibilidade de unir a experiência de alguns bons políticos existentes com a vontade de acertar dos novos. O voto, numa democracia, é uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade, votar em qualquer um pode ter conseqüências negativas sérias no futuro, sendo que depois será tarde para o arrependimento.

                          

Fernandinho Lopes

Cientista Política

Estatuto da Juventude foi aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (05/11/2011) o Estatuto da Juventude, que tem como alvo os jovens brasileiros de 15 a 29 anos. O Estatuto prevê direitos em áreas diversas como educação, saúde, sexualidade, emprego, meio ambiente, transportes e cultura.

No Estatuto, dois pontos afetariam diretamente o dia a dia e o bolso desses jovens: a meia entrada para cinemas, jogos ou espetáculos que poderá ser lei no país inteiro. Eles também teriam direito a pagar metade da passagem de ônibus nas viagens entre cidades e estados.

Esta lei será um grande avanço para o Brasil, mas ainda falta votar o Estatuto no senado e a presidente Dilma Rousseff precisa sancioná-lo. É muito importante para Juventude que se faça uma lei consistente, para que todos ganhem, para que o Brasil tenha uma lei bem feita e que possa realmente beneficiar o que é de direito.

Todos sabemos o perigo de uma lei mal feita ser aprovada, pois não podemos correr o risco das empresas acabarem colocando o valor de meia enrtrada como se fosse o valor da inteira, para provavelmente tirar algum prejuízo que elas possam ter. Queremos que esta lei seja aprovado no Senado e sancionada pela Presidenta e que posteriormente seja cumprida. O Estatuto estava tramitando a sete anos na Câmara dos Deputados. Vários pontos precisam ser analisados, exemplo se vai haver meia entrada para a Copa e para as Olimpíadas? Pois existe a lei geral da Copa.

Um grande avanço para Juventude brasileira, mas o pronunciamento do líder do governo na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) preocupa, pois afirmou nesta quarta-feira que o texto do Estatuto da Juventude recém aprovado pelo Plenário ainda pode sofrer ajustes. “O governo queria aprovar o estatuto, queríamos fazer alguns ajustes e fizemos. Mas é possível que tenham passado alguns pontos que precisarão ser revisados no Senado”, disse. Esperamos que estas mudanças não sejam prejudiciais aos Jovens e que haja um equilibrio, pois assim quem ganha é o BRASIL.

Jovem ocupe o seu lugar...

Todos os jovens, devem estar ciente dos acontecimentos políticos no mínimo em seus Municípios, bem como fazer com que outros jovens ocupem o seu lugar na condução dos destinos administrativos de suas Cidades.

Não podemos admitir que jovens inteligentes fiquem em planos secundários nos programas e projetos administrativos dos Municípios. 

Nós Jovens precisamos estar cientes que está mais do que na hora de fazermos uma política onde a juventude seja de fato prioridade em uma administração, pois todo o jovem um dia será velho.

Os jovens precisam de espaços político e administrativo, com a conquista destes espaços irá propiciar a sociedade uma administração inteligente e, sobretudo voltada para o progresso. As coisas não acontecem por acaso, é preciso ir em busca das soluções para os problemas que se apresentam. Não devemos aceitar lamentações como justificativas para falta de recursos, isto porque felizmente, os Municípios podem contar com cidadãos jovens, inteligentes, competentes, preparados, para através da criatividade, da competência, superar as dificuldades.

Quando falo "jovens", não somente o jovem de idade, mas os jovens de idéias de mentalidade renovada, de criatividade, de dinamismo, de espírito, enfim, que saibam valorizar as experiências positivas do passado e que tenham a honradez e a coragem de assumir os erros, fazendo destes motivos a busca constante do acerto.

A inserção da juventude na Política é de extrema importância para renovação, o jovem trás novas idéias para construir um novo caminho. Os jovens não podem ficar omissos, tem que acreditar na força como instrumento de transformação. O Jovem seja ele de direita ou esquerda, independente da sua ideologia, do partido em que esteja não pode ficar ausente das discussões que envolvem nosso futuro.

No exercício da cidadania, a participação do jovem amplia os espaços públicos, assim acabando com o individualismo na sociedade política. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia-dia e é fundamental para sobrevivência da sociedade. Devemos aumentar a participação da juventude nos debates políticos. 

Convido você:  Jovens, velhos, homens, mulheres, enfim todos, para que juntos consigamos fazer que o nosso País cresça ainda mais.

Fernandinho Lopes

Vice-Presidente da Juventude Progressista Gaúcha

Evento do Partido Progressista de Rio Pardo

  Juventude Progressista de Rio Pardo

Henrique Pres. da Juventude, Vlamir Vice-Presidente e Caca Kaercher

Caca Kaercher e Henrique

Progressistas reunidos

Parabéns ao Partido Progressista de Rio Pardo pelo belo evento realizado hoje dia 22 de setembro, cumprimento o nosso Vice-Prefeito Bertholdo e o Presidente do Partido Dôdi cumprimento todos os filiados e simpatizantes do PP. Quero agradecer ao convite para participar do evento, convite feito pela Juventude Progressista de Rio Pardo pela Caca Kaercher e o Henrique, muitos jovens engraçaram no PP nesta noite, mais uma vez parabéns a todos e sejam bem vindos.

A Juventude Progressista Gaúcha - JPG está a disposição de todas as Juventudes, queremos ajudar, auxiliar e ser parceiros dos nossos Jovens e na condição de Vice-Presidente Estadual estou a disposição das nossas Juventudes. Um grande abraço.

Veja por que Butiá não cresce

Recursos Federais enviados para Butiá, porque as obras ainda não iniciaram?

Onde está marcado de caneta são recursos que vieram para Butiá, mas as obras ainda não iniciram, estão esperando chegar mais perto das eleições Municipais para iniciarem as obras?

O povo só vê obra nesta cidade nos períodos pré-eleitorais.

Confira atentamente a tabela abaixo:

Construção de um CRAS: R$ 150.000,00 - Início da vigência: 31/12/2010

Construção de Centro Cultural: R$ 146.250,00 - Início da Vigência: 13/12/2010

Pavimentação da Rua Padre Anchieta: R$ 100.000,00 - Início da Vigeência: 13/12/2010

Terraplanagem e Pavimentação da Perimetral: R$ 146.950,00 - Início da Vigeência: 01/12/2010

Aquisição de Retroescavadeira: R$ 200.000,00 - Início da Vigência: 22/12/2010

Pavimentação Rua Aramita de Souza Rodrigues: R$ 100.000,00 - Início da Vigeência: 01/01/2010

Aquisição de equipamentos para Saúde: R$ 100.000,00 - Início da Vigeência: 13/12/2010

Terraplanagem e Pavimentação da Perimetral: R$ 98.200,00 - Início da Vigeência: 01/01/2010

Pavimentação da Perimetral: 196.400,00 - Início da Vigeência: 01/01/2010

Implantção de rede pluvial (canalização): 98.200,00 - Início da Vigeência: 31/01/2009

Construção de Escola  de Educação Infantil: 1.302.535,71 - Início da Vigeência: 22/07/2011
 

Como todos podem verificar têm obras que poderiam ser iniciadas desde 2009, 2010 e já estarem concluidas,  outras que podem iniciar agora, como é o caso da Escola de Educação Infantil.

 

A Pavimentação da Perimetral do III Exército poderia ter sido iniciada em 01/01/2010  e muitas outras que ainda não iniciaram, por quê? Estão esperando o ano eleitoral?

 

O atual Governo está péssimo e deixando a população passar por muitas necessidades, ruas esburacadas, falta de canalização, a necessidade de uma Escola de Educação Infantil e muitas outras coisas que poderiam já está sendo feita e nem se quer inciaram, querem mais uma vez utilizar um jeito mediucre de fazer Política, pois o povo vem a anos enfrentando este descaso, temos recurso para SAÚDE  em Vigência desde 13/12/2010 que ainda não foram utilizados.

 

Não vamos aceitar desculpa de burocracia, pois muitos Municípios correm por Recursos Federais e realizam a suas obras muito rápido, por que Butiá é diferente?

 

Chega de usarem você, chega de enganarem a sua família e seus amigos, está chegando a hora de mostrarmos que não queremos politicagem e sim Políticos honestos e capazes de fazer algo para você e sua família, seus amigos e para todos, não só para eles e para os deles. Decidi postar este tema para mostrar que não estão lidando com bobo e como Cidadão butiaense, Vice-Presidente da Juventude Progressista Gaúcha, Servidor Federal (Assessor Parlamentar) me senti no direito e na obrigação de mostrar o que estão fazendo com recuros primordiais para o desenvolvimento da nossa Cidade.

 

incomPTência.

Políticas Públicas para Juventude

As últimas décadas têm testemunhado profundas transformações sociais, econômicas e culturais, afetando as rotinas produtivas e as relações sociais, comerciais e trabalhistas em todo o mundo. Este novo contexto produziu novas desigualdades sociais que exigiram do campo das políticas públicas alternativas que enfrentassem o quadro de exclusão. No que se refere à juventude, é recente a inclusão desta temática na agenda política do Brasil e do mundo. As políticas públicas passaram a incluir as questões relacionadas à juventude, de forma mais consistente, por motivos emergenciais, já que os jovens são os mais atingidos pelas transformações no mundo do trabalho e pelas distintas formas de violência física e simbólica que caracterizam o século XXI.

No Brasil, o tema ganhou maior relevância na década de 90, a partir dos esforços de pesquisadores, organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores municipais que enfatizavam a singularidade da experiência social desta geração de jovens. No entanto, até recentemente, as políticas públicas eram restritas ao universo do jovem e/ou adolescente, de até 18 anos. O debate public e a mobilização que ocorreram em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente  uma das mais avançadas leis existentes no mundo foram decisivos para a visibilidade dada aos direitos da infância e adolescência e às políticas públicas destinadas a essa faixa etária. Assim, os jovens com idade superior a 18 anos eram atendidos por políticas voltadas para a população em geral e as políticas públicas de juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, cujo foco era o jovem em situação de risco social.

Ainda que esta perspectiva seja importante, ela é insuficiente, pois é preciso considerar as heterogeneidades da juventude. O universo juvenil é complexo, compreende múltiplas singularidades que precisam ser levadas em consideração na elaboração e implementação de políticas públicas. Diante deste desafio de inovar esta concepção é preciso reconhecer que a juventude não é única, mas sim heterogênea, com características distintas que variam de acordo com aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. Este novo olhar proporcionará uma nova concepção de política pública, que considera a juventude como um segmento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento nacional.

Parlamentarismo e Presidencialismo

1 - INTRODUÇÃO:

Sabemos que o conceito de Estado é muito complexo e admite várias definições. É consenso que três são os elementos formadores do Estado: População, Território e Governo. Cada Estado organiza o seu governo, que são as decisões políticas que mantêm a ordem social dos indivíduos do Estado. Nesse trabalho vamos apresentar algumas definições de Formas de Estado, Formas de Governo e Sistemas de Governo. A partir daí poderemos elucidar algumas dúvidas mais pertinentes à organização do Estado.

2 - FORMAS DE ESTADO:

Cada Estado adota certas idéias como princípios norteadores da vida comunitária. Na base da organização estatal teremos sempre uma ideologia política, isto é , um conjunto sistematizado de idéias. Definimos Regime Político como o modo pelo qual cada Estado se organiza e se orienta de acordo com determinada ideologia. Como Formas de Estado temos basicamente dois tipos: Estado Democrático e Estado Totalitário.

Estado Democrático: O Estado Democrático é aquele que adota como princípios a participação política dos cidadãos nas decisões governamentais e a primazia do bem comum e dos interesses individuais. Tem como características a existência de voto universal ou censitário, governo geralmente com Três poderes independentes ( Executivo, Legislativo e Judiciário). Possui também sistema representativo que decide, teoricamente com base no voto popular, as decisões governamentais. Todos os países modernos adotam essa filosofia democrática como forma de governo.

Estado totalitário: É o Estado que adota como princípio a vontade soberana do governante sobre o interesse comum. O Estado totalitário faz do Estado um fim em si mesmo e as pessoas só têm valor quando servem aos interesses do Estado. O interesse coletivo anula o indivíduo e reduz ao máximo a participação popular nas decisões governamentais. A centralização do poder é uma característica marcante. Os exemplos mais famosos no mundo moderno são o nazismo alemão , o fascismo italiano, o comunismo chinês e o socialismo utópico de Fidel Castro em Cuba.

Estados unitários e federados: Dentro dos conceitos de Estado democrático ou totalitário podemos definir como Estado unitário aquele em que há um só Legislativo, um só Executivo e um só Judiciário para todo o território. Como Estado Federado temos aquele em que há divisões político-administrativas, com certa autonomia para cuidar dos interesses regionais.

3 - FORMAS DE GOVERNO:

O Estado pode exercer o poder de várias maneiras. Daí, a grande diversidade de formas governamentais. Alguns autores adotam a classificação de Aristóteles ( monarquia, aristocracia e democracia) outros preferem a definição de Maquiavel ( monarquia e república). O sentido exato e o alcance de cada desses termos é outro problema sobre o qual ainda não se teve acordo. Cremos que a questão prende-se a definição dos seguintes pontos:

1) Quem governa

2) Com que direito governa

3) De que modo governa

MONARQUIA: É a forma de governo, em que o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício. É o caso de países como Inglaterra e Espanha. A Monarquia é uma forma muito antiga de governo tendo suas origens já no Egito Antigo e teve seu apogeu na Idade Média com o poder central dos reis Europeus. Após a Revolução Gloriosa na Inglaterra e a Revolução Francesa teve modificações significativas em sua estrutura, principalmente retirando poderes dos reis e reduzindo sua atuação como mandatário.

REPÚBLICA: É a forma de governo em que o cargo de chefe de Estado é eletivo e periódico. República quer dizer res pública ou coisa pública. Com o declínio da monarquia e a ascensão dos interesses burgueses na Europa, os Estado começaram a eleger governantes, tornando a participação popular nas decisão governamentais mais ativas. Países como Brasil, EUA, França e outros adotam a República como forma de governo.

4 - SISTEMAS DE GOVERNOS:

Geralmente na distribuição de poder do Estado o Judiciário tem seus limites bem definidos, o que não ocorre com o Legistlativo e o Executivo, pois suas áreas de atuação se interpenetram frequentemente. Podemos ter então sistemas diferenciados em cada país. Os dois principais são Presidencialismo e Parlamentarismo.

NO PRESIDENCIALISMO

I. O sistema só pode ser usado em repúblicas

II. O chefe de estado(presidente) é o chefe de governo e portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições.

III. O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição.

IV. O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente.

V. Adotado no Brasil, nos EUA, México.

NO PARLAMENTARISMO

I. O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.

II. O chefe de Estado( rei ou presidente) não é o chefe de governo e portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.

III. O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

IV. O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese

V. È o caso de Inglaterra, França, Alemanha.

O sistema parlamentarista e o sistema presidencialista só se aplicam em regimes democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Não são aplicados em ditaduras. Em caráter excepcional podemos encontrar modelos alternativos como os diretórios encontrados na Suiça.

5 - O CASO DO BRASIL:

Tivemos o parlamentarismo no Brasil na fase final do Império( 1847-1889. Na República, vigorou o presidencialismo, com exceção de um curto período de tempo ( setembro de 1961 a janeiro de 1963), em que o parlamentarismo foi adotado como solução para a crise política consecutiva `renúncia do presidente Jânio Quadros. Em 1993 tivemos um plebiscito nacional, como exigência da Constituição de 1988, e o povo votou pela manutenção do presidencialismo como sistema de governo.

6 - CONCLUSÃO:

Após definirmos todas essas características políticas adotadas pelos Estados estamos em condições de afirmar que a despeito de todas as diferenças, os Estados procuram sempre a organização da sociedade e a busca da justiça social. Ao analisarmos cada Estado devemos identificar qual a sua ideologia e qual seus objetivos políticos através das definições acima.

7 - BIBLIOGRAFIA:

1- DAMASCENO, Duarte. Conjuntura em OSPB. São Paulo: Editora Lê, 1985.

2- MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora

3- Saraiva, 1992.

OS MALES DO PRESIDENCIALISMO 

O ex- governador paulista Franco Montoro tinha uma fé inabalável no regime parlamentarista de governo. Na defesa de seu ideal passava a convicção de que uma vez implantado , todos os problemas políticos , econômicos e sociais estariam resolvidos.Cético que sou, não tenho esta mesma fé.Não acredito que existam formas de governo ou sistemas políticos perfeitos e ideais. Mas acredito que existam aqueles que sejam menos imperfeitos. Não que eu os considere capazes de resolver todas as questões políticas, mas que sejam caminhos mais fáceis para a superação de conflitos e resolução de crises. 

Mas é um erro buscar no Parlamentarismo uma solução emergencial para momentos críticos. Em 1961, por ocasião da crise da renúncia de Jânio Quadros, foi adotado como solução emergencial para garantir a posse do vice J Goulart. E por isto já nasceu destinado ao fracasso, como de fato ocorreu. A implantação do regime parlamentarista tem que ser fruto de um amplo processo de discussão, esclarecimento, maturação e convencimento da sociedade.As vantagens em relação ao presidencialismo são óbvias. O parlamentarismo aumenta a força do parlamento, dá mais consistência ideológica aos partidos, enfraquece o personalismo na política, e, por fim, flexibiliza a superação de crises.Um passo adiante, portanto, no aprimoramento da democracia. 

Na América Latina, em grande parte devido à influência dos Estados Unidos, historicamente predominou a forma de governo republicano-presidencialista. Mas, ao contrário dos Estados Unidos, cuja Constituição construiu uma forma de governo essencialmente democrática e descentralizada ,os países latino americanos optaram por uma forma mais centralizada e autoritária ,em grande parte fruto da tradição caudilhesca que de certa forma predomina ainda hoje no continente. O fato é que, ao invés de copiar o modelo norte americano, a América adotou uma caricatura de democracia, de república e de federalismo, o que vem se refletindo nas seguidas crises políticas que abalam o continente. 

O Brasil não foge à regra. Mantendo uma tradição presidencialista fortemente centralizadora e muitas vezes autoritária nosso país convive com sucessivas crises políticas, como esta que envolve o atual governo.Se, por hipótese, estivéssemos sob regime parlamentarista, certamente a crise já estaria superada através da queda do gabinete ministerial e a convocação de novas eleições. Mas a rigidez do presidencialismo impede que soluções práticas e emergenciais sejam adotadas. Pelo contrário, faz com que a crise se avolume, se solidifique e permaneça indefinida, à espera que as eleições no final do ano tragam a solução esperada. Pode até ser que tragam, mas pode ser também o fim de uma crise e o início de outra. 

O PARLAMENTARISMO

Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político

Quando todos discutem a reforma política, é importante que se inclua a discussão sobre o regime de governo. Não se trata de uma panacéia para todos os males da nossa política , mas tão somente uma maneira de evoluirmos no sentido do aperfeiçoamento desta política. Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político.

Contra o Parlamentarismo é alegado o fato de que a nossa tradição política e partidária não comporta tal tipo de regime. Já tivemos experiências parlamentaristas não bem sucedidas no passado. O Império viveu um período de semiparlamentarismo. Na República, ele foi implantado no curto período entre 1961-1963 por força de um acordo entre políticos e militares com o objetivo de assegurar a posse de Jango.Evidentemente, um regime imposto sob estas condições não poderia ser bem sucedido.Outros alegam que o Presidencialismo é cláusula pétrea da Constituição, e que, por causa disto, não pode ser substituído por outro regime. Não é verdade.

Mesmo tendo o mérito de trazer o tema a debate, a proposta do ex-presidente Collor, além de cometer o erro do imediatismo, o que nos remete à suspeita de que se trata de um projeto meramente casuístico, descarta a consulta popular, através de um plebiscito ou referendum, o que não seria correto. O regime nasceria enfraquecido O Parlamentarismo terá que vir somente como resultado do amadurecimento da discussão e somente por um amplo consenso da sociedade..Portanto, não é um projeto para o próximo ano, nem para os próximos quatro anos, acredito. Mas sim para a próxima década.

Mas para que cheguemos lá será preciso que o povo conheça as vantagens do regime de governo, através de uma ampla campanha de esclarecimento e de convencimento. E o primeiro passo neste sentido tem que ser dado imediatamente. Talvez aí esteja a virtude da proposta lançada pelo ex-presidente em seu discurso no Senado. Somente assim, com o início imediato do debate do tema se poderá eliminar gradativamente o preconceito corrente de que este regime é “elitista” e afasta o povo das decisões.É esse preconceito, alimentado por políticos e interesses que querem nos manter no atraso político, que dificulta qualquer racionalidade no debate sobre regime de governo.

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Semana em Brasília

Reunido com a melhor equipe de Brasília, equipe que trabalha para o melhor Deputado Federal, Deputado José Otávio Germano. Tirei a foto na cadeira do Deputado que moral, foi uma semana intensa, recebemos centenas de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças, acompanhamos e apoiamos a luta pela inclusão do Carvão Mineral na matriz energética brasileira e pela sua valorização, queremos receber no mínimo um tratamento igualitário frente as outras energias.

Visita a Senadora Ana Amélia Lemos em Brasília

O Vice-Presidente da juventude Progressista Gaúcha Fernandinho Lopes e o Secretário Geral Luis Fernando Cavalheiro Pires, visitaram a Senadora Ana Amélia Lemos, os Jovens destacaram o excelentíssimo trabalho que a Senadora vem desempenhando para todos os Gaúchos.

Acompanhe a mobilização em Pról do Carvão Mineral

A inclusão do carvão mineral na matriz energética brasileira e a situação dos trabalhadores do setor foram temas de debate na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, na manhã desta terça-feira, 13, no Senado.  Três ônibus com mineiros do Baixo Jacuí e Candiota, juntamente com deputados, prefeitos, vereadores e entidades ligadas à região carbonífera se deslocaram até Brasília para tentar convencer o governo a colocar o carvão produzido no Estado no leilão de energia A-5 do governo federal, que será realizado em 20 de dezembro. 

Na condição de Vice-Presidente da Juventude Progressista Gaúcha - JPG, Assessor do Deputado Federal José Otávio Germano e principalmente por ser morador de BUTIÁ/RS na REGIÃO CARBONÍFERA, estou acompanhando toda a mobilização em Pról do Carvão Mineral em Brasília, dia 13/09/2011 estive na Audiência Pública do Carvão Mineral no Senado da República, no dia 14/09/2011 às 16 horas estive na Audiência com o Ministro Edison Lobão no Ministério de Minas e Energia.

No final da tarde às 18 horas aconteceu a Reunião das Bancadas Gaúchas e Catarinense, a Pauta principal desta reunião era o que será feito para pressionar o Governo, nesta Reunião a Juventude Progressista estava presente defendendo o Carvão. Quero agradecer o apoio do Secretário Geral da Juventude Progressista Gaúcha - JPG Luis Fernando Cavalheiro Pires (Assessor do Dep. Fed. Vilson Covatti) e o Renan Arais Assessor de Imprensa da Senadora Ana Amélia Lemos que estiveram presentes na Reunião das Bancadas Gaúchas e Catarinense apoiando a Inclusão do Carvão Mineral na Matriz Energética brasileira.

Muitas lideranças da Região Carbonífera acompanharam a mobilização em Pról do Carvão Mineral, Ver. Dedé Tintas (Butiá), Ver. Arthur do Santos (São Jerônimo) e o Ver. Manolo (São Jerônimo) que estiveram presentes na Reunião das Bancadas Gaúchas e Catarinense, muitas outras lideranças estiveram nesta Mobilização, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, vereadores, entidades e lideranças de diversas localidades.

Fernandinho Lopes

Leia Matéria do Jornal do Comércio - POA

Matéria do Jornal do Comércio de Porto Alegre, relatou que está cada vez mais distante a inclusão do Carvão Mineral no Edital do Leilão A-5. O Jornal diz que está cada vez mais distante a possibilidade do Carvão ser incluido no Leilão.

Mobilização pelo Carvão chega a Brasília.

A mobilização pelo Carvão foi forte e reuniu lideranças do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O Município de Butiá (Região Carbonífera) recebeu um destaque por enviar três ônibus para Brasília.

Semana em Brasília, na luta pelo Carvão Mineral

Biriba Mineiro, Dep. Fed. José Otávio Germano, Leandro Felício, Fernandinho Lopes, Sidnei e Ivan

Queremos a valorização do Carvão Mineral

O Deputado Federal José Otávio Germano recebeu comitiva da Região Carbonífera. O Deputado está engajado na Luta pela valorização do Carvão Mineral e pela inclusão do Carvão nos Leilões de energia.

No dia 14 de setembro haverá Audiência com o Ministro de Minas e Energia Edson Lobão às 16 horas juntamente com lideranças ligadas ao Carvão Mineral e às 18 horas Audiência com os Deputados Federais e Senadores Gaúchos.

Juventude Progressista Gaúcha - 2011/2013

Luis Antonio Covatti (Presidente JPG) e Fernandinho Lopes (Vice-Presidente JPG)  em reunião com o Deputado Federal José Otávio Germano. Uma das Pautas da reunião foi agradecer o apoio do Deputado na eleição da JPG e pedir o apoio do Deputado no que diz respeito ao Projeto desta nova Gestão 2011-2013.

Juventude Progressista Gaúcha - Gestão 2011/2013

Logo estarei realizando roteiro pelas regiões, para ajudar a criar Juventude onde não tem, e com a missão de criar as Coordenadorias Regionais, pois sabemos da importância das coordenadorias para as nossas Juventudes Municipais e para fortalecer o nosso Partido, hoje temos oito (8) que foram criadas pela gestão 2009/2011 com o nosso Presidente Luis Covatti, queremos expandir e fazer muito mais nesta nova gestão 2011/2013. Nós sabemos da importância das eleições municipais em 2012 e queremos contribuir o máximo para que o nosso partido saia das eleições municipais mais forte e mais grande, para em 2014 conseguirmos levar o Partido Progressista ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Evento do Partido Progressista em Charqueadas

Dia 03 de setembro fui prestigiar o evento do nosso Partido Progressista em Charqueadas, o PP apresentou mais de 200 novos filiados. Fui convidado pelo Alberto Presidente da Juventude Progressista de Charqueadas e pré candidato a Vereador, fui ao evento representando a Juventude Estadual. O nosso Presidente do Partido Luis Fernando Lindner está realizando um grande trabalho e com esta garra e força de vontade temos certeza que o nosso Partido alcançará todos os seus objetivos. Parabéns a todos os Progressistas de Charqueadas.

Queremos a valorização do carvão mineral e o crescimento da Região Carbonífera

Estamos lutando pela valorização do nosso carvão mineral e pelo não fechamento de usinas, queremos a inclusão do carvão no Leilão A-5 que acontecerá em dezembro, infelizmente o governo federal excluiu o carvão do leilão. Muitos países desenvolvidos usam a energia a carvão (Estados Unidos, Alemanha etc...) como sua principal forma de energia e chegam a utilizar de 40% à 60% a energia térmica. No nosso país atualmente utilizamos apenas 1,6%, não podemos admitir desculpas fracas em pleno o Século XXI, caso não seja incluído o carvão no leilão A-5 teremos demissões em massa no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Sabemos que usinas no norte do país utilizam o carvão que vem da Colombia, não somos contra os colombianos, mas porque buscar de fora do Brasil esta riqueza, quando temos aqui? No dia 27 estávamos presente no manifesto na BR 290 no trevo de acesso de Minas do Leão, milhares de trabalhadores foram para o manifesto que contou com a presença da população e de vários políticos, no dias 13, 14 e 15 de setembro estaremos em Brasilia revindicando que medidas sejam tomadas, esperamos que a Presidenta Dilma reveja o edital e inclua o carvão mineral. "Unidos venceremos, divididos cairemos".

Senadora Ana Amélia Lemos, defende a Região Carbonífera na tribuna do Senado em Brasilia. Parabéns e muito obrigado pelo apoio. Link com o pronunciamento da Senadora: http://youtu.be/X03QQzijDtI

Dep. Federal José Otávio Germano concedeu entrevista a Rádio Sobral de Butiá no dia 02 de setembro de 2011 às 16 horas. O Deputado disse que apoia a Região Carbonífera e que esta a disposição da comunidade.

Roteiro em Ijuí, parabéns as Juventudes da Centro Serra. Abraços

Juventude Progressista Gaúcha - Fernandinho lopes

No dia 27 de agosto (sábado) os Jovens Progressistas nos deram a missão de representá-los e para fazer a Juventude Progressista Gaúcha - JPG crescer ainda mais. Vamos todos juntos realizar um grande trabalho.