Políticas Públicas para Juventude

As últimas décadas têm testemunhado profundas transformações sociais, econômicas e culturais, afetando as rotinas produtivas e as relações sociais, comerciais e trabalhistas em todo o mundo. Este novo contexto produziu novas desigualdades sociais que exigiram do campo das políticas públicas alternativas que enfrentassem o quadro de exclusão. No que se refere à juventude, é recente a inclusão desta temática na agenda política do Brasil e do mundo. As políticas públicas passaram a incluir as questões relacionadas à juventude, de forma mais consistente, por motivos emergenciais, já que os jovens são os mais atingidos pelas transformações no mundo do trabalho e pelas distintas formas de violência física e simbólica que caracterizam o século XXI.

No Brasil, o tema ganhou maior relevância na década de 90, a partir dos esforços de pesquisadores, organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores municipais que enfatizavam a singularidade da experiência social desta geração de jovens. No entanto, até recentemente, as políticas públicas eram restritas ao universo do jovem e/ou adolescente, de até 18 anos. O debate public e a mobilização que ocorreram em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente  uma das mais avançadas leis existentes no mundo foram decisivos para a visibilidade dada aos direitos da infância e adolescência e às políticas públicas destinadas a essa faixa etária. Assim, os jovens com idade superior a 18 anos eram atendidos por políticas voltadas para a população em geral e as políticas públicas de juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, cujo foco era o jovem em situação de risco social.

Ainda que esta perspectiva seja importante, ela é insuficiente, pois é preciso considerar as heterogeneidades da juventude. O universo juvenil é complexo, compreende múltiplas singularidades que precisam ser levadas em consideração na elaboração e implementação de políticas públicas. Diante deste desafio de inovar esta concepção é preciso reconhecer que a juventude não é única, mas sim heterogênea, com características distintas que variam de acordo com aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. Este novo olhar proporcionará uma nova concepção de política pública, que considera a juventude como um segmento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento nacional.